UVESP é parceira da II Semana da Educação Legislativa
A União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) é parceira da II Semana da Educação Legislativa, que será realizada em todo o país entre os dias 12 e 16 de maio de 2025. A iniciativa é promovida pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e tem como objetivo mobilizar as Escolas do Legislativo para a realização de ações educativas gratuitas voltadas à formação de servidores públicos e cidadãos, com foco no fortalecimento da democracia.
Durante a semana, instituições legislativas de todas as esferas promoverão atividades como cursos, palestras, rodas de conversa e eventos formativos, que integrarão o calendário nacional da programação.
O ponto alto da agenda será no dia 15 de maio, data oficial do Dia Nacional da Educação Legislativa, instituído pela Lei Federal nº 14.798/2024, que reconhece e valoriza o papel estratégico da educação legislativa na construção de uma sociedade mais consciente, participativa e democrática.
Para o presidente da ABEL, Roberto Eduardo Lamari, a mobilização é um marco. “A Semana da Educação Legislativa é um marco para a valorização do ensino sobre o funcionamento do Poder Legislativo. Agradecemos a todos que colaboram para esse movimento e, especialmente, à Rita de Cássia Almeida, idealizadora da primeira edição, cujo trabalho foi fundamental para consolidarmos essa iniciativa em nível nacional.”
Já o presidente da UVESP, Sebastião Misiara, o apoio à iniciativa está alinhado ao compromisso da entidade com a qualificação das casas legislativas paulistas. “A UVESP sempre acreditou que a qualificação é o caminho para um Legislativo mais eficiente, transparente e próximo da população. Apoiar a Semana da Educação Legislativa é reafirmar nosso compromisso com a formação dos servidores e o fortalecimento institucional das câmaras municipais em todo o estado de São Paulo.”
A parceria da UVESP reforça o compromisso das casas legislativas com a qualificação de seus profissionais e o engajamento da sociedade nos assuntos públicos. Em breve, a programação completa estará disponível no Portal da ABEL: www.portalabel.org.br
A ação também conta com o apoio da União dos Vereadores do Brasil (UVB).
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UVESP representa São Paulo na 24ª Marcha Nacional do Legislativo Municipal
Brasília está sediando, nesta semana, a 24ª edição da Marcha Nacional dos Gestores e Legislativos Municipais, o maior encontro de parlamentares municipais do país. Representando o Estado de São Paulo, a presidente-executiva da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Silvia Melo, marcou presença ao lado de representantes estaduais e de mais de 5 mil vereadores de todas as regiões do Brasil.
Promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a cerimônia de abertura aconteceu nesta terça (22/4) e reuniu autoridades dos três poderes, incluindo parlamentares, ministros e o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, que chamou atenção para a necessidade da descentralização da gestão pública. “Quando se coloca o governo mais perto do povo, quem ganha é o país”, declarou.
Durante os quatro dias de evento foram debatidos temas centrais para o fortalecimento do Legislativo municipal, como os desafios enfrentados pelas Câmaras de vereadores, a importância da autonomia dos parlamentos locais e o papel estratégico dos legisladores na formulação de políticas públicas, no controle social e na consolidação da democracia.
Para Silvia Melo, o evento reforça o protagonismo dos legislativos municipais no sistema federativo brasileiro. “Os vereadores são a porta de entrada da população na política. É nas câmaras municipais que as demandas do dia a dia se transformam em ações concretas. Estar na Marcha é reafirmar o compromisso da UVESP com o fortalecimento das instituições locais e com a qualificação do mandato parlamentar”, afirmou.
Conexidades – O convite para a cerimônia de abertura da 8ª edição do Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Público-Privados, foi o principal assunto do encontro entre a a presidente-executiva da UVESP, Silvia Melo, e o vice-presidente Geraldo Alckmin, na sede do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que destacou a relevância do evento como espaço de diálogo entre os entes federativos e a sociedade civil.
O Conexidades acontece em Holambra, de 4 a 8 de agosto é considerado um dos mais importantes encontros de gestores públicos e privados do País e reúne anualmente milhares de representantes de todas as esferas administrativas e também empresas e empreendedores que buscam apresentar novas tecnologias e soluções para a governança pública.
Citadini: “Ajustar o sonho à realidade”
Aproximadamente 400 participantes estiveram presentes, incluindo nove prefeitos e 15 presidentes de Câmaras.
O presidente do Tribunal, Roque Citadini, que ocupa pela sexta vez o comando da Corte Paulista, destacou a importância de uma administração realista. “Sei que todos vocês entram nas eleições com o sonho de transformar seus municípios. Minha sugestão para que tudo ocorra bem é ajustar esse sonho à realidade orçamentária”, aconselhou.
Durante o evento, Citadini reforçou o propósito do ciclo de debates: auxiliar os jurisdicionados – um total de 644 municípios – esclarecendo dúvidas e proporcionando um contato direto com gestores e administrações, além de oferecer orientações sobre boas práticas de gestão.
“O Tribunal precisa ir até os administradores e deixar claro seu posicionamento sobre as questões legais, sem margem para surpresas”, afirmou.
Pela primeira vez participando do ciclo, o jovem conselheiro do TCE, Maxwell Borges de Moura Vieira, elogiou a iniciativa e afirmou que pretende comparecer ao maior número possível de eventos.
O Ministério Público de Contas também esteve representado no encontro, com a Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres na mesa solene e a presença do procurador Tiago Pinheiro Lima. O Diretor-Geral Germano Fraga Lima e os técnicos Paulo Sugiura, Alexandre Carsola, Elias Ferreira, Roberta Gardelli e Márcia Hirata contribuíram com esclarecimentos e orientações.
“Nós, do Ministério Público de Contas, assim como o Tribunal, temos o compromisso de aprimorar e desenvolver esse papel pedagógico tão bem conduzido pelo TCE”, destacou a Procuradora-Geral, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres.
O presidente do Conselho Gestor da UVESP, que integrou a mesa de abertura, ressaltou o trabalho da entidade no acompanhamento das decisões do Tribunal para melhor orientar seus filiados. “Uma equipe de advogados da UVESP assiste a todas as sessões do Tribunal e registra as desaprovações, permitindo-nos oferecer um suporte mais eficiente a vereadores, presidentes de Câmaras e servidores do Executivo”, explicou Misiara. A UVESP também foi representada pela presidente executiva, Silvia Melo.
O evento teve como anfitriões o prefeito de Jaguariúna, Davi Neto, e o presidente da Câmara Municipal, Rodriguinho, além da presença do prefeito de Campinas e presidente da Região Metropolitana de Campinas, Dario Saad.
Os próximos encontros do Ciclo de Debates acontecerão nos dias 27 e 28 de março, nas cidades de Garça e Jaú.
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